Programa Operacional

Em Portugal, como em toda a União Europeia, o setor agrícola é composto por muitos agricultores que se dedicam a explorações familiares e de pequena dimensão, que funcionam de forma independente. Este é um cenário muito diferente da realidade das empresas de transformação e dos retalhistas, que se encontram fortemente concentrados.

Esta disparidade de forças necessita de instrumentos que reforcem o poder de negociação coletiva dos agricultores. É neste contexto de notório desequilíbrio de forças que as Organizações de Produtores (OP) fazem a diferença.

Em 2006, e depois de ter obtido o reconhecimento OP, a Lusomorango teve o seu primeiro Programa Operacional (PO).

Este mecanismo europeu tem por base as Organizações Comuns de Mercado, que permitem, no caso do setor das Frutas e Legumes:

Reforçar a orientação do setor agrícola para o mercado e para a competitividade

Implementar práticas que respeitem o ambiente e tenham como fim a sustentabilidade da atividade agrícola e dos territórios onde esta decorre

Adaptar a produção às exigências do mercado e às expectativas dos consumidores

Melhorar a capacidade dos produtores de atuarem perante cenários de crise e de disrupção do mercado

Concentrar a oferta para garantir o melhor retorno aos produtores

Garantir e desenvolver o acesso dos consumidores europeus às frutas e legumes de elevada qualidade e segurança alimentar

Foi reconhecido pela Comunidade Europeia que muitos desafios das unidades produtivas só poderiam ser vencidos se os Produtores se concentrassem, de forma organizada. As OP têm, assim, como missão, fazer diluir muitas das dificuldades dos agricultores, dando escala a um negócio muito fragmentado oferecendo serviços comuns a essas unidades produtivas aumentando as eficiências.

Assim, os PO disponibilizam incentivos financeiros para a aquisição de fatores de produção, para a melhoria da qualidade dos produtos, para a comercialização e para a implementação de medidas que promovam a proteção ambiental.

A Lusomorango, desde 2006, tem interpretado estes incentivos dando expressão a todos os elementos base dos PO. Destaca-se que, do total de fundos a que a Lusomorango conseguiu aceder, cerca de 65% foram direcionados para a aquisição de fatores de produção, equipamentos de rega, estruturas, máquinas agrícolas e plantas, o que tem permitido a expansão de áreas, a otimização dos custos de produção e a estabilização dos preços na produção.