A Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.
1. Recolha e Registo de Dados
A Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., para efeitos de:
- Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão e faturação;
- Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
- Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
- Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., e aos serviços por ela prestados.
- Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2.Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
2.1. Fornecimento de dados e retificação
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., oferece ao utilizador o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.
A acessibilidade do utilizador aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados.
2.2. Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento do formulário de contacto e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do utilizador da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., para os fins comerciais a que se destinam.
Ora, assim, a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo utilizador até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3. Eliminação dos dados
Muito embora a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. não se comprometa a armazenar os dados do utilizador depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. não poderá aferir com certeza se o utilizador pretende ou não manter-se inscrito como cliente.
Assim, se for do interesse do utilizador não mais ser contactado pela Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. e que a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. não mais guarde os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.
3. Segurança e utilização da sua informação
A Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4. Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
Apesar disto a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., não é obrigada a armazenar os dados do utilizador depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.
6. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A. com sede na Rua da Bemposta, nº1 – loja 2 Apartado 66 – 7630-908 São Teotónio, com a pessoa coletiva n.º 507169611, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
- Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A.
- Morada: Rua da Bemposta, nº1 – loja 2 Apartado 66 – 7630-908 São Teotónio
- Email: geral@lusomorango.pt
- Telefone: +351 283 959 245
