Lusomorango apela ao governo que reconsidere encerramento da Conservatória do Registo Predial em Odemira
A Lusomorango assinala este ano duas décadas de atividade, marcadas por crescimento sustentado, inovação agrícola e forte compromisso com o desenvolvimento económico e social do Sudoeste Alentejano. Fundada em 2004, a organização de produtores tornou-se uma referência nacional e europeia na produção e comercialização de pequenos frutos.
O serviço prestado pela Conservatória do Registo Predial de Odemira é vital ao adequado desenvolvimento da atividade económica na região e o seu encerramento tem implicações consideráveis sobre a operação dos mais diversos agentes económicos, como a agricultura, o turismo e serviços.
Hélder Guerreiro lembra que “Odemira é um território gerador de riqueza a nível nacional” e que, apesar das diligências da autarquia para encontrar uma solução provisória, “estamos na mesma, com a conservatória fechada já há muito tempo e com um prejuízo incalculável para o território”, afetando “as pessoas, as instituições e as empresas”. Refere ainda o impacto no quotidiano do concelho: “basta pensar no conjunto de escrituras que são necessárias fazer neste território, com 32 000 pessoas e mais de 1000 empresas a precisarem todos os dias da conservatória”.
Odemira, nomeadamente o Perímetro de Rega do Mira – no qual a Lusomorango se insere – é uma região que gera anualmente 600 milhões de euros de riqueza para a economia nacional. Reunidas as condições necessárias, nas quais se inclui a existência e operacionalidade de serviços públicos funcionais e eficientes, tem capacidade para atingir cerca de 740 milhões de euros por ano. O PRM gera ainda, anualmente, 130 milhões de euros de receita fiscal para o Estado Português.
Garantir o futuro de Odemira, o seu desenvolvimento e a sua capacidade de gerar riqueza implica serviços públicos disponíveis e de qualidade. A Lusomorango junta-se assim ao apelo para que o Governo reconsidere a decisão de encerrar a Conservatória do Registo Predial, e atue com urgência na reposição de um serviço essencial ao território.
